Área de Atuação

DIREITO REGULATÓRIO –  ENERGIA ELÉTRICA E PLANOS DE SAÚDE

- Contencioso administrativo e judicial;
- Consultoria sobre questões regulatórias;
- Consulta junto à ANEEL e ANS;
- Recuperação de crédito;
- Defesa em processos de fiscalização perante a ANEEL e ANS.

DIREITO DO TRABALHO

- Consultoria Trabalhista;
- Contencioso administrativo e judicial representando pessoas jurídicas;
- Pareceres.

DIREITO DO CONSUMIDOR

- Orientação em questões específicas levadas ao conhecimento de órgãos encarregados da proteção ao consumidor (PROCON, Agência Reguladora de Serviços Públicos, Ministério Público e demais órgãos de defesa do consumidor) e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores;
-   Orientações na elaboração de contratos;
-  Orientação no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

- Divórcio e separação;
- Pensão alimentícia;
- Revisional de pensão alimentíca;
- Inventário;
- Reconhecimento de União estável;
- Investigação de paternidade.

DIREITO IMOBILIÁRIO

- Assessoria a pessoas físicas e jurídicas para  realização  de negócios imobiliários;
-  Elaboração de estudos e pareceres sobre diversos temas imobiliários.
- Assessoria na constituição de condomínios comerciais ou residenciais, com elaboração dos contratos, convenções, normas e regimento internos;
- Contencioso judicial.

DIREITO PENAL

- Acompanhamentos tanto na esfera judicial, em razão de ações penais, como na esfera extrajudicial, para o caso de apuração de inquéritos policiais;
- Crimes de trânsito;
- Contravenções penais;
- Acompanhamento, instruções e defesas em inquéritos policiais.

RESPONSABILIDADE CIVIL

- Assessoria preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos nas diversas áreas de atuação da empresa;
- Atuação e acompanhamento de processos judiciais e administrativos que envolvam reclamações na relação de consumo;
 - Defesa em processos administrativos punitivos perante o PROCON, Agência Reguladora de Serviços Públicos e demais órgãos de defesa do consumidor.

DIREITO CONTRATUAL

- Análise e negociação de contratos;  
- Assessoria relacionada com a elaboração e celebração de contratos;

• Contrato de compra e venda diversos;
• Contrato de fornecimento de bens e serviços de distribuição, franquia e locação de bens;  
• Contrato de representação comercial e agenciamento;
  
• Assessoria nos contratos de trabalho;
  
• Contratos em Setores Regulados: Contratos Bancários, de Saúde e de Energia Elétrica;
  
• Contratos eletrônicos.

DIREITO ELEITORAL

DIREITO ADMINISTRATIVO

 

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